O preço de um Certificado Energético

Sara Aguiar, assistente do Departamento de Certificação Energética da Neves & Ferrão

Gostaria de saber mais sobre os custos envolvidos na Certificação Energética? Os valores variam e dependem de um número de factores. Falemos primeiro sobre o que é um Certificado Energético (CE) e qual é a sua importância.

O que é um Certificado Energético?

Este certificado fornece informação sobre o consumo de energia de um imóvel, assim como os custos energéticos envolvidos. Enumera igualmente recomendações de como reduzir o consumo energético. Em Portugal existem oito classificações possíveis: A+, A, B, B-, C, D, E e F.

A+ é a classificação de imóveis mais eficientes, energeticamente falando, e F a dos menos eficientes. Para imóveis mais recentes (a partir de 2006), B- é a classificação mínima por lei. Para imóveis mais antigos, todas as classificações são válidas. É agendada uma visita do arquitecto ou engenheiro qualificado ao imóvel, que é avaliado consoante a sua exposição solar, tipologia, climatização, materiais de construção, isolamento e localização. O perito irá depois calcular a eficiência térmica do imóvel e submeter os seus resultados à ADENE (a agência nacional de energia). A ADENE é a entidade que emitirá o certificado. Os documentos obrigatórios à certificação a apresentar ao perito são: a Caderneta Predial Urbana, a Certidão da Conservatória do Registo Predial e uma planta do imóvel.

O CE é obrigatório? Qual a sua validade?

O novo sistema de certificação energética de edifícios, aprovado pelo Decreto-Lei 118/2013, entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2013. Uma vez emitido, o Certificado é válido por 10 anos. As multas por inexistência de Certificado válido podem ir, para particulares, até aos 3.740,00€; para agências imobiliárias, variam entre os 2.500,00€ e os 45.000,00€. Uma agência não deve publicitar o seu imóvel sem um CE válido.

Quem é o responsável por obter um CE?

A responsabilidade de obter o CE é do proprietário do imóvel. O CE terá de ser apresentado a potenciais compradores ou inquilinos. Além dos proprietários, os construtores e os agentes imobiliários têm, agora, de disponibilizar o nº do CE e a classificação do respectivo desempenho energético em todos os anúncios de venda ou arrendamento de edifícios que estejam abrangidos pelo sistema de certificação.

Quanto é que custa um CE e como é calculado esse valor?

O preço varia de perito para perito; há, no entanto, um custo adicional associado à certificação energética: uma taxa fixa paga directamente à ADENE. O valor desta taxa referente a T0-T1 é de 28,00€, o de T2-T3 é de 40,50€, o de T4-T5 é de 55,00€ e o de T6 ou tipologia superior é de 65,00€.

Para fracções comerciais e de serviços com área até 250m2, o valor da taxa é de 135,00€; para áreas de 250m2 a 500m2, o valor é de 350,00€; para áreas de 250m2 a 5000m2, o valor é de 750,00€; e para edifícios com área superior a 5000m2, o valor é de 950,00€. A estes valores acresce o IVA. Para a certificação de áreas superiores a 1000m2, ou áreas com consumo de energia superior a 25kW, os certificadores são Peritos Qualificados – II, enquanto que a certificação de áreas inferiores e Habitação é realizada por Peritos Qualificados – I.

Actualmente, os nossos preços para as tipologias mais comuns são:

T0/T1 –231,24€; T2 – 246,62€; T3 – 258,92€. Estes valores já incluem IVA e taxas da ADENE e aplicam-se a fracções de um piso com construção anterior a 2006.

Agora que examinámos os preços, tome nota que o preço de um CE tem duas componentes, sendo a primeira a taxa de emissão (taxa da ADENE), determinada por portaria do Governo, consoante tipologias. A segunda são os honorários do certificador (Perito Qualificado – PQ). Este valor é determinado por cada profissional ou empresa e pode variar.

Está sujeito a muitos factores, dependendo da utilização do imóvel:

Certificados Energéticos de Habitação – moradias e apartamentos: o preço varia conforme a tipologia, o número de pisos e o ano de construção.

Certificados Energéticos de Comércio/Serviços – lojas, serviços e escritórios: o preço varia conforme a área e o tipo de sistemas de climatização.

A localização, o prazo de conclusão e a entrega de todos os documentos requisitados são também factores que influenciam o preço. Como exemplos, para um pedido de CE urgente com entrega em 24h, aplica-se uma taxa de urgência; e em alguns casos, se não houver apresentação de planta do imóvel, é também cobrada uma taxa extra. Os preços dos Certificados Energéticos também estão sujeitos a regras de mercado livre e concorrência.

Os preços mudam? Porquê?

Sim; as taxas da ADENE sofreram alterações há cerca de cinco anos. Em relação aos valores dos honorários dos peritos e os preços globais dos CEs, estes estão inevitavelmente sujeitos a alterações no decorrer do tempo devido à economia e marketing do sector.

Nós realizamos CEs há oito anos, o que deu à empresa uma perspectiva clara do que o serviço acarreta, da sua verdadeira complexidade e do empenho necessário. Adaptamos os nossos preços não apenas ao mercado, mas também em conformidade com novos requisitos e legislações da ADENE. Começámos, em 2014, por ter valores mais altos, depois baixámo-los demasiado; agora já desenvolvemos um equilíbrio baseado na nossa experiência e especialização na matéria.

Quando é que foi a última alteração de preços e quando é expectável nova alteração?

Alterámos os nossos preços este ano, 2022. Durante 2019 baixámos os nossos valores de Comércio/Serviços, a fim de nivelá-los com os de Habitação. Neste momento não estão previstas novas alterações de preços.

Quem define os preços?

Os preços são definidos pelo gerente da empresa. As taxas da ADENE são definidas pelo Governo.

Como é que se faz o pagamento do CE, com quem falar e como aceder ao seu certificado, uma vez emitido?

Habitualmente, o CE é pago via transferência bancária após a sua conclusão. Os clientes podem fazê-la em qualquer terminal Multibanco ou ao balcão do seu banco. Existem igualmente outras formas de pagamento: convidamos os nossos clientes a visitar-nos no nosso escritório em Telheiras, Lisboa, onde terão a possibilidade de pagar em dinheiro ou com cartão bancário.

Uma vez que o Certificado Energético é um documento gerado numa plataforma digital (ADENE), e cada certificado tem o seu próprio número de identificação e não dispõe de nenhuma assinatura manual do perito que o produziu, não existe um documento original físico em papel. Por esta razão, enviamos os nossos certificados aos nossos clientes via email. No entanto, se requisitado, podemos enviar-lhe uma cópia impressa do seu CE por correio. Também poderá vir buscar uma cópia impressa às nossas instalações, se preferir. Aqui, na Neves & Ferrão, poderão falar com a Sara Aguiar ou com a gerente do Departamento, Rita Neves. Respondemos a todas as questões que os clientes tenham sobre Certificação Energética e os seus custos, e também gerimos o agendamento das visitas dos nossos peritos.

Esteja atento às promoções da Neves & Ferrão! Se tiver alguma dúvida sobre Certificação Energética, não hesite em contactar-nos aqui.