Benefícios associados à Certificação Energética

05/12/2022

Revisto por Raúl Ferrão a 9/12/2023

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Mesmo que não pretenda vender ou arrendar o seu imóvel, pode ser vantajoso considerar pedir a Certificação Energética. Saiba porquê!

 

O Certificado Energético avalia a eficiência energética de um imóvel. É um documento obrigatório quando se pretende vender ou arrendar casa.

Graças ao Certificado Energético fica a conhecer melhor o seu imóvel sob uma perspectiva energética e quantificada e terá acesso a um conjunto de melhorias que poderá ou não realizar para aumentar o nível de conforto, reduzir a factura ou facturas de energia e também melhorar a classificação energética do seu apartamento, moradia ou loja.

Assim, mesmo que não pretenda vender ou arrendar o seu imóvel, pode ser vantajoso considerar pedir o seu certificado energético.

Reabilitar, investindo de acordo com as indicações do Perito Qualificado e do Certificado Energético, melhora não só a Classificação Energética (atribuída numa escala de A+ a F) como também aumenta a valorização do seu imóvel no mercado imobiliário. Depois de aplicadas as melhorias terá também um maior conforto e poderá ainda, em alguns casos, usufruir de benefícios fiscais.

A que benefícios fiscais pode ter direito?

Os benefícios fiscais vão depender das normativas e leis em vigor à data em que foi emitido o Certificado Energético do seu imóvel.

Conforme previsto no Artigo 44-B do Estatuto dos Benefícios Fiscais, os Municípios podem, mediante deliberação da Assembleia Municipal, fixar uma redução de até 25% da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos prédios urbanos com Eficiência Energética.

Considera-se que há Eficiência Energética quando:

  1. Tiver sido atribuída ao imóvel uma Classificação Energética igual ou superior a A;
  2. Em resultado das execução de obras de construção, requalificação ou melhoria, a Classificação Energética atribuída seja superior em pelo menos duas classes face à anteriormente certificada.

Nestes casos, a redução no IMI vigora por um período de cinco anos. Para saber se está elegível para usufruir deste benefício fiscal, deve informar-se junto do Município a que pertencer o seu imóvel.

No caso do Município de Lisboa, existe isenção parcial de 10% no IMI para imóveis com classificação igual ou superior a A.

Mesmo que não esteja elegível para beneficiar desta redução no IMI, ao implementar as sugestões descritas no Certificado Energético do seu imóvel, verá uma poupança significativa na sua fatura de energia.

Além dos benefícios fiscais, sentir-se-á também mais confiante ao saber que o seu imóvel, ou o imóvel em que vai investir, está de acordo com as mais modernas normas de respeito ambiental e Eficiência Energética.

 

Confira na lista abaixo o resumo das principais vantagens de obter o Certificado Energético do seu imóvel:

  • Conhecer as melhorias de que o seu espaço precisa, aplicá-las e consequentemente tornar o seu espaço mais confortável e amigo do ambiente;
  • Reduzir o valor da fatura mensal dos gastos energéticos;
  • Obter uma valorização do seu imóvel, tornando-o mais competitivo no mercado imobiliário;
  • Benefícios fiscais ou redução de taxas mediante a classificação energética ou reabilitação do imóvel;
  • Evitar o desperdício de energia e reduzir a pegada de carbono.

 

Ainda não pediu o Certificado Energético do seu imóvel? Não espere mais e contacte hoje a Neves & Ferrão.

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