FUNDO AMBIENTAL

O que é o Fundo Ambiental?

O Fundo Ambiental é um fundo único, criado pelo programa do XXI Governo Constitucional, tendo por base a garantia de uma maior eficácia da política de ambiente. O Fundo Ambiental concentra os recursos de todos os fundos existentes, com o objetivo de ser um instrumento com maior capacidade financeira e maior adaptabilidade aos desafios colocados.

Com a criação do Fundo Ambiental, em 2017, procedeu-se à extinção do Fundo Português de Carbono, o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Mais tarde, em 2021, foram ainda extintos e agregados ao Fundo Ambiental, o Fundo Florestal Permanente, o Fundo de Apoio à Inovação, o Fundo de Eficiência Energética e o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético.

Missão

O Fundo Ambiental tem como missão apoiar políticas ambientais e de ação climática para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, financiando entidades, atividades ou projetos enquadrados em diversas áreas de atuação.

Desta forma, o Fundo Ambiental procura contribuir ativamente para o cumprimento de objetivos e compromissos, nacionais e internacionais, designadamente os que sejam relativos a:

• Alterações climáticas;
• Energias de fontes renováveis;
• Eficiência energética;
• Recursos hídricos;
• Resíduos;
• Conservação da Natureza e Biodiversidade;
• Bem-estar dos animais de companhia;
• Floresta e gestão florestal;
• Ordenamento e gestão da paisagem.

Entidade Gestora

A entidade gestora do Fundo Ambiental é a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e Ação Climática, que assegura o apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao funcionamento do Fundo.

Para mais informações sobre o Fundo Ambiental, aceda a fundoambiental.pt.

Programas de Apoio a decorrer:

• Programa de Apoio a Condomínios Residenciais

Outros Programas de Apoio:

• Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

A equipa da Neves & Ferrão está preparada para esclarecer as suas dúvidas e ajudar com a sua candidatura aos Programas de Apoio do Fundo Ambiental!